Resumo rápido
Na Morada Essencial, acreditamos que uma experiência de compra verdadeiramente especial também deve ser marcada por transparência, cuidado e respeito.
Por isso, nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos foi desenvolvida para apresentar, de forma clara e elegante, todos os procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nossa loja, observando a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Recomendamos a leitura desta política antes da finalização da compra.
Toda solicitação deverá ser realizada por escrito através dos nossos canais oficiais de atendimento:
Para agilizar o atendimento, informe:
Após o recebimento da solicitação, nossa equipe orientará o cliente sobre os próximos passos e, quando necessário, fornecerá as instruções para envio do produto.
Não envie nenhum produto sem autorização prévia da Morada Essencial. Produtos enviados sem prévia comunicação poderão ter seu recebimento e processamento prejudicados.
Nas compras realizadas por meio da internet ou de qualquer outra modalidade de contratação fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito legal de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso, não é necessário apresentar justificativa para a desistência da compra.
A devolução por arrependimento não poderá ser condicionada à existência de defeito no produto.
Após recebermos o produto devolvido, verificaremos sua correspondência com o pedido e as condições necessárias para processamento da devolução, observados os direitos assegurados pela legislação.
Importante: o direito legal de arrependimento permanece aplicável independentemente das regras de troca comercial estabelecidas pela Morada Essencial.
Além dos direitos assegurados pela legislação, a Morada Essencial oferece, como condição comercial, a possibilidade de troca de determinados produtos no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido.
Essa modalidade de troca é uma facilidade oferecida pela Morada Essencial e não se confunde com o direito legal de arrependimento ou com a garantia legal aplicável a produtos que apresentem vício ou defeito.
A troca comercial poderá ser solicitada em situações como:
A troca comercial estará sujeita à disponibilidade do produto desejado e às condições estabelecidas nesta política.
Quando aprovada, a troca será realizada mediante crédito correspondente ao valor efetivamente pago pelo produto, para utilização na escolha de outro item disponível na Morada Essencial.
Caso o novo produto possua valor superior ao crédito disponível, a diferença deverá ser paga pelo cliente. Caso o novo produto possua valor inferior, o saldo remanescente permanecerá como crédito, observadas as condições informadas pela nossa equipe.
Para que uma troca comercial seja aceita, o produto deverá estar em condições adequadas para retorno ao estoque e eventual comercialização, observadas as características específicas de cada categoria.
Salvo as exceções previstas nesta política, o produto deverá:
A embalagem original, por si só, não será considerada suficiente para caracterizar o produto como novo quando houver sinais de utilização.
Após o recebimento, o produto passará por análise de qualidade e conservação. Caso sejam identificados sinais de utilização incompatíveis com a revenda como novo, a troca comercial poderá não ser aprovada, ressalvadas as hipóteses de direito legal de arrependimento, vício, defeito ou demais direitos assegurados pela legislação.
Alguns produtos comercializados pela Morada Essencial possuem características específicas que exigem cuidados adicionais de higiene, segurança e controle de qualidade.
É o caso, especialmente, de travesseiros, protetores de travesseiro e outros produtos destinados ao contato direto e prolongado com o corpo.
Por sua própria natureza, esses produtos, uma vez abertos ou utilizados, não podem retornar ao estoque para serem comercializados novamente como novos.
Por esse motivo, a troca comercial de travesseiros e produtos de contato direto com o corpo só é possível enquanto o produto permanecer lacrado, em sua embalagem original e sem qualquer sinal de abertura ou uso, dentro do prazo de 30 dias previsto nesta política.
Após a abertura e/ou utilização, não será realizada troca comercial por preferência, conforto, adaptação, altura, perfil, tamanho, medida, firmeza, modelo ou qualquer outra característica pessoal.
Assim, situações como:
não caracterizam, por si só, defeito ou vício do produto e não dão direito à troca comercial após sua abertura ou utilização.
Essa regra existe para preservar os padrões de higiene, segurança e qualidade dos produtos comercializados pela Morada Essencial, bem como para impedir que um produto que tenha tido contato direto com o corpo seja posteriormente reinserido no estoque como novo.
Essa condição refere-se exclusivamente à troca comercial e não exclui ou limita qualquer direito assegurado ao consumidor pela legislação brasileira, incluindo o direito legal de arrependimento aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial e os direitos decorrentes de eventual vício ou defeito do produto.
Recomendamos, portanto, que o cliente leia atentamente a descrição, medidas, altura, perfil, composição, nível de firmeza e demais características apresentadas na página do produto antes de concluir a compra. Em caso de dúvida sobre qual perfil escolher, nossa equipe está à disposição pelo WhatsApp antes da compra.
Produtos personalizados, produzidos sob medida ou confeccionados especificamente de acordo com as características solicitadas pelo cliente (bordados, monogramas, medidas especiais) não são aceitos em troca comercial por preferência, por não poderem ser revendidos. Eventuais condições específicas de cancelamento serão informadas antes da conclusão da compra.
Nada nesta disposição limita os direitos legalmente assegurados ao consumidor nas hipóteses em que sejam aplicáveis.
Caso o produto apresente eventual vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Morada Essencial assim que identificar o problema.
A solicitação será analisada individualmente e o produto poderá ser submetido a avaliação técnica para identificação da origem da ocorrência.
Nas hipóteses em que for constatado vício ou defeito de responsabilidade do fornecedor, serão observados os direitos, prazos e procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos duráveis, aplica-se, em regra, o prazo legal de 90 (noventa) dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado na forma estabelecida pela legislação. Para produtos não duráveis, aplica-se o prazo legal correspondente de 30 (trinta) dias. Em se tratando de vício oculto, o prazo será contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente, conforme previsto na legislação.
A Morada Essencial poderá solicitar fotografias, vídeos, informações adicionais ou o envio do produto para avaliação, sempre que necessário.
Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, quantidade incorreta, produto com avaria decorrente do transporte ou qualquer item em desacordo com o pedido realizado, solicitamos que entre em contato conosco em até 7 dias corridos após o recebimento, de preferência com fotos da embalagem e do produto.
A situação será analisada e, sendo constatado erro de responsabilidade da Morada Essencial ou ocorrência de responsabilidade relacionada ao transporte contratado pela loja, providenciaremos a solução adequada de acordo com a legislação aplicável.
Nessas situações, os custos de transporte relacionados à solução do problema serão de responsabilidade da Morada Essencial.
A responsabilidade pelo frete será definida de acordo com o motivo da solicitação.
Nas trocas realizadas exclusivamente por preferência pessoal, escolha de modelo, cor, tamanho, medida, conforto ou qualquer outra característica que não configure defeito, vício ou erro da Morada Essencial, os custos de transporte relacionados à troca serão de responsabilidade do cliente. Isso inclui:
A troca somente será processada após o cumprimento das condições estabelecidas nesta política e a aprovação do produto pela nossa equipe.
Quando a troca, devolução ou substituição decorrer de defeito, vício, avaria de responsabilidade do fornecedor, produto enviado incorretamente ou erro comprovadamente cometido pela Morada Essencial, os custos de transporte necessários para a solução serão assumidos pela Morada Essencial.
No exercício do direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias, a Morada Essencial orienta o cliente sobre a devolução (logística reversa ou postagem autorizada) e restitui os valores pagos, incluindo o frete de ida, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A concessão de frete grátis em determinado pedido constitui uma condição comercial oferecida pela Morada Essencial e não altera os direitos do consumidor previstos na legislação.
Nas hipóteses de troca comercial por preferência, quando houver necessidade de devolução e novo envio, serão cobrados os respectivos custos de transporte, ainda que o pedido original tenha sido beneficiado por frete promocional ou gratuito.
Nos casos de arrependimento legal, defeito, vício, avaria ou erro comprovadamente atribuível à Morada Essencial, serão observadas as disposições legais aplicáveis.
Quando a devolução resultar em reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos e prazos aplicáveis a cada modalidade.
Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão após a aprovação da devolução. O prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com a administradora e com o fechamento da fatura do cliente.
Pix: o reembolso será realizado para a conta indicada e compatível com os dados do titular da compra, conforme os procedimentos de segurança adotados pela Morada Essencial.
Outras formas de pagamento: eventuais reembolsos seguirão o meio de pagamento utilizado e os procedimentos informados pela nossa equipe.
O prazo de processamento do reembolso pela Morada Essencial não se confunde com o prazo necessário para que bancos, instituições financeiras ou administradoras de cartão disponibilizem efetivamente o valor ao cliente.
Toda devolução ou troca que dependa do retorno físico do produto estará sujeita à conferência após seu recebimento. A análise poderá verificar:
A análise de qualidade não tem por objetivo restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor, mas garantir que cada solicitação seja tratada corretamente de acordo com sua natureza.
A Morada Essencial valoriza relações transparentes e duradouras com seus clientes.
Nossa política foi desenvolvida para oferecer clareza sobre os procedimentos de troca, devolução e reembolso, preservando simultaneamente a qualidade dos produtos, os padrões de higiene e segurança e os direitos assegurados pela legislação brasileira.
Nenhuma disposição desta política tem por objetivo excluir, limitar ou substituir direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Em caso de dúvida, nossa equipe de atendimento estará à disposição para orientar o cliente e buscar a solução adequada para cada situação.
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Onde o essencial é sentir.
